Proposta de
Programa de Governo Prefeito PRP 2012
Considerando o preâmbulo da Constituição Federal do
Estado Brasileiro, com o fim precípuo de “assegurar o exercício dos direitos sociais e
individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a
igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna,
pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na
ordem interna, e solução pacífica das controvérsias”, tudo com olhos postos na Convenção Interamericana
de Direitos Humanos, pretendemos constituir uma cidade garantidora dos munícipes, ao conhecimento, ao
trabalho, à propriedade, à saúde, ao transporte, à moradia, ao lazer, à
proteção das crianças e dos adolescentes, à paz, em fim, à felicidade, o
Partido Republicano Progressista propõe o seguinte programa:
Cumprir plenamente os princípios
fundamentais da República, efetivando a
soberania popular, a cidadania, a dignidade da
pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre
iniciativa, e, o pluralismo político, com o
poder que emana do povo, para constituir uma sociedade livre,
justa e solidária, para o desenvolvimento, com erradicação da pobreza, da marginalização e
das desigualdades sociais, para a promoção do bem, sem
preconceitos ou quaisquer formas de discriminação, de modo a prevalecer os direitos humanos, juntamente à
integração econômica, política, social e cultural, com as garantias individuais
e coletivas.
Cumprir a Convenção
das Nações Unidas de 2003, Contra a Corrupção, visando a estabilidade e
segurança da sociedade, das instituições e dos valores democráticos, com ética
e justiça, e, assim, garantir o desenvolvimento sustentável, sob o império da
lei, sustentado sobre princípios fundamentais do ordenamento jurídico, em
especial, com plena participação do povo, sobretudo, na fiscalização da gestão
dos assuntos e bens públicos, de conservação, transparência e prestação de
contas, de forma a fomentar práticas eficazes e eficientes contra o crime
organizado e a corrupção econômica, os quais comprometem os recursos do Estado
e ameaçam sua estabilidade política e o progresso, com a ilegalidade e o abuso
de poder, no confisco de bens dos cidadãos.
Cumprir os deveres com a educação do povo, promovendo
programas de formação e capacitação dos funcionários públicos, para o
desempenho correto, honroso e devido de suas funções, proporcionando a
capacitação especializada e apropriada à consciência dos riscos inerentes ao
desempenho das atribuições da prefeitura, dentre as quais, instituir medidas
disciplinares e sistemas de controle que possibilitem os funcionários públicos
a denunciar todo ato de corrupção de autoridades no exercício de suas funções.
Cumprir as
medidas necessárias e apropriados à publicidade da contratação pública, baseada
na transparência, na competência e em critérios objetivos de adoção de decisões
eficazes na prevenção à corrupção, com difusão da informação pertinentes e
oportunas sobre a adjudicação de contratos, especialmente, alargando ao máximo
os certames licitatórios, com a formulação prévia de condições favoráveis à
participação, incluídos os critérios objetivos e predeterminados de seleção,
licitação e adjudicação, de modo que seja sempre possível a verificação da
aplicação correta das regras ou procedimentos próprios à transparência e à
prestação de contas na gestão da fazenda pública, sob um sistema de normas de
contabilidade e auditoria, eficazes e eficientes na gestão e controle interno,
e segurança da integridade dos livros e registros contábeis, financeiros ou
outros documentos relacionados com os gastos e ingressos públicos.
Fomentar a participação
dos cidadãos e da sociedade civil organizada, no controle da gestão pública, na
prevenção e na luta contra a corrupção, com o fim de sensibilizar a opinião
pública da importância destas ações, aumentando a transparência, a promoção da
cidadania, o acesso efetivo à informação, inserindo nos programas escolares e
universitários uma educação pública sobre o Estado, juntamente aos meios de
comunicação social, buscando sempre a garantia do respeito aos direitos
humanos, a salvaguardar da soberania
nacional, a ordem, a saúde e a moral públicas.
Consolidar o sistema
republicano de governo, através de uma administração pública, jurídica, moderna
e flexível, adequando o aprimoramento das atribuições do Estado às rápidas
transformações sociais, com a máxima autonomia do município, incentivando a igualdade de todos perante o direito de
cidadania, para participarem da vida pública.
Garantir a todos uma
educação básica, incluindo as noções de música, filosofia, sociologia,
comunicação, direito, em fim, disciplinas que fazem parte da vida cotidiana do
povo, com o fito de universalizar o ensino virtuoso em todos os níveis, e,
assim, promover o conhecimento
científico e sua aplicação prática na segurança e na prosperidade das nações,
que sempre produziram pesquisas científicas e tecnológicas.
Garantir a todos uma
saúde digna à condição básica da vida, disponibilizando a assistência de
serviços médicos e hospitalares, sendo indispensável instituir programas de
medicina preventiva, estruturar e manter a ampliação da rede de hospitais, e,
dedicar uma atenção especial à saúde mental, tratando o alcoolismo e a
toxicomania.
Incentivar e apoiar a
agricultura familiar, para produção de alimentos e matérias primas de
subsistência, com a democratização do acesso à terra, por intermédio da Reforma
Agrária, e cooperativas ou empresas
familiares, concedendo créditos e subsidiados aos recursos tecnológicos, e,
para instituição de uma rede pública de apoio eficiente, no transporte dos
produtos ao centro consumidor.
Incentivar e apoiar o
desenvolvimento industrial, corrigindo o grave atraso municipal das últimas
décadas, que impede a competitividade e a plena melhoria de vida para o povo,
sobretudo, com um transporte público mais econômico e eficiente, de forma que
aumente o poder de compra dos trabalhadores, confiscado pela perversa
arrecadação tributária, especialmente das pequenas e médias empresas.
Incentivar e apoiar a
multiplicação da energia limpa, tomando medidas de segurança e proteção do
ambiente, com o apoio da população. Neste contexto, promover uma política corajosa no setor de transportes,
sobretudo, o transporte ferroviário, como o veículo leve sobre trilho,
aproveitando a rede já existente.
Executar infraestrutura
básica necessária aos locais destinados e apropriados à moradia, evitando a
favelização periférica aos bairros da cidade, os quais necessitam do
abastecimento de água e de redes coletoras de esgotos sanitários, em todas os
domicílios.
Para tanto, o PRP
incentivará e apoiará a iniciativa privada, na execução de conjuntos
multifamiliares, com sistemas justos
de financiamento, às moradias populares, restringindo-as aos assalariados,
trabalhadores autônomos, pequenos empresários.
Cuidar da tênue camada
sobre a superfície da Terra, na qual subsistimos e necessita das condições de
temperatura equilibradas, visando a sobrevivência de todos, acima de tudo, das
futuras gerações. Com o dinamismo, explorar os recursos com cuidado e respeito
às leis naturais, cujo ambiente não pode ser devastado nem poluído, tudo isso
com é passivelmente de conhecimentos
técnicos capazes de dar continuidade ao desenvolvimento econômico, com uma
exploração racional destes recursos.
O PRP atuará na melhoria da distribuição de renda, equilibrando os
salários, com a produção e, principalmente, com os tributos justos, nos termos
da Constituição, dinamização da Justiça Social, e seus instrumentos de
controle, mobilizados contra a iniquidade, que só produzem elevadas taxas de
serviços públicos, de modo a identificar as necessidades básicas que permitirão
o Brasil erradicar a fome e as doenças somáticas e psicossomáticas, produzidas
pela marginalização do povo, face aos processos industrial de trabalho no campo
e na cidade, de forma a tornar efetivos os programas de merenda escolar, cestas
básicas, alimentação e distribuição de leite à população infantil necessitada,
sem descurar de suas raízes, ou seja, da universalização da educação, da saúde
e do trabalho dignos.
Empregar os meios tecnológicos em prol da inteligência na segurança
pública, a qual se faz econômica, quando se investe maciçamente em EDUCAÇÃO,
sem a qual resultam os infinitos problemas sociais, que, por sua vez, geram
grande parte da violência criminosa, e, o Estado acaba sendo obrigado a
empregar a força, na proteção dos bens jurídicos do povo, cujos cidadãos têm o
direito a segurança individual e coletiva, inclusive com tutela do Poder
Judiciário, eficiente e operante, com recursos técnicos e humanos que o
permitam atuar com rapidez e eficácia, sem descurar de uma excelente estrutura
aos policiais, cujo trabalho exige todos os meios e recursos necessários, às
diligências coercitivas.
Assim, o Partido
Republicano Progressista não deseja ser, e não será, apenas mais um partido
político com fins simplesmente eleitorais. Sua ambição é a de se transformar em
instrumento decisivo para a transformação da sociedade e do Estado. Sendo
assim, o Partido deseja se estruturar em todos os setores da sociedade, com a
finalidade da maior participação popular, com igualdade, liberdade, segurança e
fraternidade, e, assim, fazer valer a soberania popular e as liberdades
públicas, democráticas e de direitos humanos.
Tudo isso será possível diminuindo drasticamente o custo com a gestão
pública, e, a máquina administração, de tal modo que os mecanismos de controle
diminuam a Dívida Pública, produzida pela má aplicação do dinheiro público,
cujos gastos extrapolam o bom senso, por ultrapassarem muito a arrecadação
tributária, como vem acorrendo, e, em crescimento desordenado, promovido pelo
mal aproveitamento dos recursos orçamentários.
Desde 21/07/2011, a página eletrônica do PRP,
proclama que o partido se propõe a extinguir a “Democracia reducionista”, para
deixar de “ser um pequeno partido em formação para um grande e expressivo
partido com projetos de governo e de poder para o Brasil”, porque, até agora,
“alguns dirigentes do PRP não entenderam ainda que o partido está crescendo e
se renovando. Muitos presidentes municipais e vereadores não perceberam ainda
que o novo PRP não aceita mais a inércia, a indiferença e ignorância com
relação ao próprio partido. O novo PRP não aceita mais ser partido de gaveta de
prefeitos e chefetes políticos. O novo PRP não aceita mais andar na garupa,
pois, como diz, muito sabiamente, o ditado popular: quem anda na garupa não
comanda a rédea.
Diante disso, em cada cidade onde houver um diretório ou uma
comissão provisória, um filiado ou um vereador eleito pelo PRP, é preciso ter
votos nas urnas. A direção do PRP não aceitará passivamente a inexistência de
votos em municípios onde existam dirigentes vereadores e filiados do PRP. Essa
não aceitação é valida para todo o território nacional”.
Assim,
conclamou a “todos os perrepistas do Brasil a buscarem votos para o nosso
partido, pois o voto é o combustível da eleição e a eleição é o jogo da
política. Sem eleição não há política, não há partido. E sem voto um partido
não existe. Portanto, é inconcebível que numa eleição”, “o partido não tenha
sequer os votos dos seus filiados no município”, sob pena dos grandes partidos
continuarem “restabelecendo o velho
parasitismo dos coronéis. A verdadeira reforma política está relegada aos
interesses dos grandes partidos”, “que não aceitam o crescimento das siglas
emergentes no País” ocasionando a degeneração do sistema de governo, por
ganância de cargos e poder, e, impedindo “a eficácia, a eficiência e a
efetividade na administração pública, distanciando-se abissalmente de qualquer
iniciativa que tenha como condão gerar bem-estar duradouro e felicidade geral
para a nação”.
Não será “com o
reducionismo da nossa democracia que mudaremos o Brasil,” mas, é “crucial para
a democracia o fortalecimento dos partidos por meio da fidelidade”, para a
qual, “os fundadores do Partido
Republicano Progressista chamam, para constituí-lo, todos os brasileiros que
acreditam nos valores democráticos e estejam dispostos a lutar pela soberania
do País, pela justiça social, pelo desenvolvimento econômico, enfim, pelo
progresso da Nação”.
Para o PRP, “toda república
é democrática por definição”, pois, “cada um dos homens é o construtor de si
mesmo, e o conjunto de cidadãos edifica a sociedade e a História. É, em suma, a
comunhão dos sonhos, do trabalho, do saber e da liberdade”.
O PRP defende as
primícias de “saúde, educação e justiça: sobre esses três pilares básicos devem
pousar a sociedade política. Providos de conhecimento e de saúde e assistidos
de justiça, os homens se encontram preparados para viver em liberdade, no gozo
dos bens da vida e na plena realização criadora. Mas o Estado tem outros
deveres, além de garantir esses módulos mínimos da existência humana. No mundo
contemporâneo, de mutações velozes, são de sua responsabilidade múltiplas
tarefas. Todas elas devem estar submetidas a determinados princípios sem os
quais a vida política se resume à estéril disputa de posições de poder”.
Por fim, “o Partido
Republicano Progressista se organiza sob o fundamento de que o homem, como a
mais perfeita das criaturas, tem o direito e o dever de ser feliz. Essa felicidade
não é nem pode ser usufruída no egoísmo. Para compartilhar a alegria e a
esperança, e para vencer as dificuldades, os homens criaram as sociedades
políticas. A política é, dessa forma, a mais exigida e a mais digna das
atividades humanas. Mas só se podem considerar como atividades políticas as que
se desenvolvem sob os lados da democracia e que aceitem a ordem da lei como
mera servidora da liberdade. É com
essa convicção que o Partido Republicano Progressista se apresenta ao povo
brasileiro”.
Destarte, o presente programa de governo inspira-se na num
princípio básico da existência e da
felicidade humana, proferido por Jesus Cristo aos seus discípulos, que
repreendeu toda a exaltação vislumbrante
no meio social, asseverando com autoridade: “...Vós sabeis que os
príncipes das nações, as subjugam e que os grandes, as governam com autoridade.
Não será assim entre vós, mas todo o que quiser ser entre vós o maior, seja
vosso servo; e o que quiser ser entre vós o primeiro, seja vosso escravo; assim
como o filho do homem não veio para ser servido, mas para servir e dar a sua
vida para redenção de muitos.” (Evangelho de Mateus)
Por isso, acreditamos que todos nós temos obrigação de servirmos aos semelhantes, primando o
equilíbrio societário e o bem estar de todos os cidadãos. Com a educação instruída na igualdade, fraternidade e solidariedade cristã,
evitaremos o homem egoísta, que procura
riquezas materialistas, esquivadas da natureza humanista, principalmente na
administração publica, preparando falcatruas e maledicências contra o bem
público.
Extinguiremos o desequilíbrio
das finanças públicas, oriundo da elaboração de leis protecionistas, que em
benefício próprio dos interesses particulares dos governantes, estabelecem absurdas verbas extras, para um curto período de
exercício, as quais são injustas perante o povo, que não recebe os mínimos
direitos à dignidade da pessoa humana.
Promoveremos a verdadeira democracia, que só existe, quando há substituição constante dos
poderes, não permitindo o acúmulo de riquezas, nem o crime organizado,
nem a formação de quadrilhas e de cartéis, que corrompem os cidadãos, ao
tráfico de influências, ao nepotismo e à conivência entre os agentes dos poderes,
que agem segundo interesses escusos e impertinentes à administração dos bens jurídicos do povo.
Esperamos conquistar a confiança de 1/3 do povo desacreditado, que, no lugar
de anular o voto, escolherá aqueles candidatos que realmente se
interessam pelos seus direitos, cultivando a filosofia da igualdade, e, prestando
seus conhecimentos positivos na administração pública, bem como, noutras áreas das
relações humanas, tudo em benefício do povo.
Promoveremos o treinamento e aprimoramento
dos serviços públicos prestados pelo município, atendendo os direitos
fundamentais, com respeito à dignidade do povoa à justiça social, eis que, o
Estado tem o dever de servir aos cidadãos, com os atributos e objetivos morais e éticos da
política urbana solidária, e, o aprimoramento da educação, da saúde, do trabalho, da
moradia, do transporte, da segurança, em fim, de melhoria generalizada, à assistência factível dos direitos humanos.
Ministraremos a Ciência Política, possibilitando aos
cidadãos o conhecimento de seus direitos e deveres constitucionais, à participação efetiva nas atividades proeminentes da melhor aplicação dos
recursos públicos, exigindo das autoridades, as iniciativas econômicas de diminuição da carga tributária, tudo isso, com a instrução científica do controle social, e do
equilíbrio societário, tão imprescindível à paz social e felicidade pública.
Entrementes, ministraremos a preservação ambiental,
preparando a futura geração para grandes mudanças, que já vêm ocorrendo
em todo mundo, principalmente no Brasil, que precisa da realização efetiva de obras
necessárias ao bem estar dos munícipes.
Para tanto, não nomearemos agentes para os cargos de
confiança na administração pública, com o fito de diminuirmos os gastos na administração das secretarias, nas quais existem pessoas plenamente capazes de aplicarem os princípios de legalidade,
igualdade, razoabilidade, motivação, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência, fundamentais, sobretudo, no controle das licitações públicas.
Fazer a socialização do cidadão para a segurança pública. Através da cooperação, reduziremos a violência. Buscaremos diminuir as penas, para diminuirmos o
custeio na manutenção da malha carcerária. Aproveitaremos ao máximo a força de
trabalho daqueles condenados por crimes de menor potencial ofensivo,
ressocializando-os objetivamente para voltarem verdadeiramente livres para a sociedade.
Aplicaremos adequadamente os recursos na recuperação social do indivíduo, transformando as prisões em oficinas profissionalizantes, onde os internos produzirão o
próprio sustento, ajudando o governo, a exemplo da recuperação de móveis, ferramentas,
máquinas, tudo de forma remunerada, e, compensando os dias trabalhados pelos dias de cárcere.
Considerando o transporte público urbano
de Juiz de Fora, como o problema mais grave a ser resolvido, faremos a imediata NOTIFICAÇÃO dos prestadores de serviços, para entregarem da
direção dos serviços ao município, com a finalidade de atendermos o ordenamento
jurídico nacional, cujas leis competentes e a Constituição Federal ordenam o
controle total desta atividade, que necessita de reformas urgentes e gerais em sua estrutura viária, e, a promoção da licitação pública, quando as empresas serão muito mais eficientes.
Assim, debruçaremos na atividade de transporte urbano,
de acordo com a evolução da cidade, viabilizando a proteção direta do crescimento
econômico, que depende de condições favoráveis ao pleno emprego, que é
proporcional ao preço justo das tarifas de serviços públicos, e, condizentes à realidade
das pequenas e médias empresas, cuja livre iniciativa propicia maior
demanda de trabalho, mas, não pode sofrer com a excessiva carga tributária.
Como a engenharia de transportes recomenda uma análise criteriosa da
dinâmica social, adequaremos o sistema viário à evolução urbana,
projetando e planejando os trajetos e rotas adequadas ao crescimento da cidade,
com o fim precípuo de incorporarmos à realidade social, a analise técnica e
econômica do desempenho operacional do transporte público, adjunto à demanda de
passageiros, ao nível do serviço oferecido, e, principalmente, às redes suficientes,
com diferentes configurações de traçados radiais e diametrais,
partindo-se, naturalmente, da área central da cidade, como ponto de partida, mas, sempre buscando a eficiência dos interesses e direitos dos cidadãos, que podem viver sem
o congestionamento urbano, do atual sistema convergente, ao ser transformado e modernizado de modo satisfatório, com um número menor de linhas de alta freqüência,
muito melhores, do que muitas linhas de baixa freqüência, eis que, nos sistemas
longos, com mais 10 km,
a autonomia e a economia é sensivelmente maior, sobretudo, com a integração de
linhas em sentidos diferentes.
